Expressa sua reserva diante das conclusões da Comissão sobre Status da Mulher

NOVA YORK, sexta-feira, 18 de março de 2011 (ZENIT.org) - A Santa Sé denunciou uma nova tentativa de impor, mesmo contra o parecer de muitos países, uma visão a partir da ideologia de gênero nas conclusões da sessão 55ª da Comissão sobre o Status da Mulher, do Conselho Econômico e Social da ONU.

Em seu discurso de 14 de março, o observador permanente, Dom Francis Chullikatt, afirmou categoricamente "a necessidade de respeitar o valor e a dignidade intrínsecos de todas as mulheres e meninas, que são essenciais para seu autêntico progresso".

No entanto, expressou as reservas da Santa Sé diante da redação final das conclusões da Comissão sobre o Status da Mulher, do Conselho Econômico e Social da ONU, que, segundo o prelado, tentam impor novamente, como em ocasiões anteriores, a ideologia de gênero.

Dada a inclusão do termo "gênero" nas conclusões da Comissão, Dom Chullikatt lamentou que no texto se tenha adotado "um novo parágrafo preambular, com a intenção de eliminar as dúvidas sobre a promoção de uma nova definição de gênero".

O prelado recordou que, no Direito dos Tratados, a única definição de "gênero" que obriga os Estados partes está contida no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, que afirma que "o termo 'gênero' se refere aos dois sexos, masculino e feminino, dentro do contexto da sociedade".

genero-masculino-y-femenino_fullblockContra os direitos do Homem

Infelizmente, denunciou Dom Chullikatt, "durante as negociações do texto atual, algumas delegações tentaram avançar novamente, através dos ‘estudos de gênero', em uma definição radical de ‘gênero', que afirma que a identidade sexual, de alguma maneira, pode se adaptar indefinidamente com fins novos e diferentes, não reconhecidos no direito internacional".

"À luz dessas tendências, a comunidade internacional deve estar ciente de que este programa para redefinir o 'gênero', por sua vez, põe em dúvida o próprio fundamento do sistema de direitos humanos", sublinhou o prelado.

Por outro lado, denunciou o observador vaticano, "esta abordagem radical está ligada à falta de referência aos ‘direitos' dos pais, em particular ao seu direito de escolher a educação de seus filhos, incluindo o ensino sobre o autêntico amor humano, o casamento e a família".

Embora os direitos dos pais "sejam especificados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais", várias "tentativas de incluir a linguagem dos direitos dos pais da mesma forma que os termos das responsabilidades paternas foram rejeitadas".

O prelado reiterou também as reservas da Santa Sé, como em ocasiões anteriores, "com relação ao significado de do termo ‘saúde reprodutiva e sexual', que não deveria incluir o aborto ou os serviços do aborto".

"A Santa Sé - como muitas mulheres no mundo inteiro - está convencida de que a verdadeira promoção da mulher está fortemente ligada ao reconhecimento e à aplicação efetiva dos seus direitos, dignidade e responsabilidades. Tanto as mulheres como os homens são chamados a acolhê-los, protegê-los e promovê-los, para um compromisso renovado perante a humanidade", concluiu Dom Chullikatt.

Fonte: http://www.zenit.org/article-27528?l=portuguese

Imagem: http://www.comshalom.org/blog/carmadelio/tag/ideologia-do-genero


Terça, 22 Março 2011 03:52

A ditadura da pílula do dia seguinte

E os efeitos colaterais?

Por padre John Flynn, L.C.

ROMA, domingo, 20 de março de 2011 (ZENIT.org) - Nos últimos anos, um país atrás do outro foi liberando a venda da “pílula do dia seguinte”, alardeada como jeito de reduzir gravidezes "não desejadas", em especial entre adolescentes.

O Japão foi um dos últimos países a permitir o que alguns chamam de contraceptivo de emergência. O ministro da saúde liberou a pílula “NorLevo” em maio do ano passado (“Japan Times”, 24 de fevereiro).

A matéria do periódico japonês informa que a medida pretende reduzir os abortos, cujo índice no Japão em 2008 foi de 8,8, pouco acima da metade do índice norte-americano.

Uma das principais questões relacionadas com a venda da pílula do dia seguinte é a sua disponibilidade sem receita médica. Na Irlanda, a rede de farmácias Boots propôs a venda sem receita usando de argúcias legais, e, em surpreendente reação, o Organismo Irlandês de Controle de Medicamentos permitiu a venda de “NorLevo” sem receita médica (“Irish Times”, 22 de fevereiro).

Não só: também eliminou limites de idade para os compradores. A decisão surpreendeu a Sociedade Farmacêutica da Irlanda, que publicou nota dizendo que os farmacêuticos decidirão se devem ou não encaminhar as meninas de 16 anos ou menos a um médico ou instituição caso peçam a pílula, já que estão abaixo da idade legal de consentimento.

Nos Estados Unidos, existe pressão para eliminar o limite de idade para compra da “Plano B”, uma pílula do dia seguinte. Os fabricantes da pílula, “Teva Pharmaceutical Industries”, solicitaram à Administração de Alimentos e Medicamentos a permissão da venda para menores de 17 anos (“ABC News”, 25 de fevereiro). A Plano B está disponível hoje sem receita para maiores de 17 anos.

Irresponsável

Wendy Wright, presidente da “Concerned Women for America”, diz que seria irresponsável pôr a pílula à disposição de jovens e adverte que a decisão pode cortar a comunicação entre as jovens e seus pais e médicos. Wright observa ainda que a “Plano B” requer supervisão médica, já que o mesmo ato que fez as meninas temerem a gravidez também pode tê-las feito contrair uma DST.

Na Inglaterra, por outro lado, a idade não é barreira para comprar anticoncepcionais. O “Sunday Times” de 1º de agosto de 2010 informou que médicos de família prescreveram a pílula anticoncepcional para mais de 1.000 garotas de 11 e 12 anos. Outras 200, de 11 a 13 anos, tinham dispositivos anticoncepcionais permanentes, implantados ou injetáveis.

Segundo o jornal, a maioria dessas receitas foi dada sem o conhecimento ou o consentimento dos pais das meninas, porque os doutores estão sujeitos à confidencialidade das consultas, a não ser que suspeitem de abusos sexuais.

Quanto à idade, recente informação do Departamento de Saúde Britânico confirma os medos de Wendy Wright. A distribuição da pílula do dia seguinte entre menores de 16 anos incentiva mais riscos sexuais (“Sunday Times”, 30 de janeiro).

A informação provém de estudo de dois professores da Universidade de Nottingham, Sourafel Girma e David Paton. Nos últimos anos, o governo distribuiu de graça a pílula do dia seguinte em algumas regiões esperando reduzir a gravidez entre adolescentes.

O estudo comparou regiões em que a pílula do dia seguinte foi distribuída para menores com regiões em que não, averiguando além disso a incidência de DSTs em cada caso. Os professores descobriram que a distribuição das pílulas não reduziu a taxa de gravidezes e, de quebra, aumentou a de DSTs em cerca de 12%.

"A pesquisa internacional nunca achou evidência alguma de que os protocolos de emergência de controle da natalidade reduzam o índice de concepções e a gravidez entre adolescentes", afirma Norman Wells, diretor do “Familiy Education Trust”.

Cheryl Wetzstein coloca a mesma questão em artigo de 25 de março de 2010 no “Washington Times”. Ele cita matéria de 2007 do “Journal of the American Academy of Physician Assistants”, que afirma que os contraceptivos de emergência poderiam evitar 75-85% das gravidezes indesejadas. As pesquisas, no entanto, mostraram que essas pílulas não fizeram nada para reduzir os índices de gravidezes e abortos, declara Wetzstein.

Wetzstein cita ainda o número de março da “Perspectives on Sexual and Reproductive Health”, publicada pelo “Guttmacher Institute”, de posição pró-aborto. A revista admite a necessidade de novas estratégias para reduzir o aborto, “porque as pílulas do dia seguinte não conseguiram nada”.

Consciência

O crescente uso das pílulas do dia seguinte suscitou preocupação sobre o perigo das DSTs, além da saúde em geral, nas mulheres que tomam regularmente pílulas de dose alta. Outra preocupação é com a questão da consciência.

O “Irish Catholic” deplorou que, após a permissão de venda sem receita da pílula do dia seguinte, os farmacêuticos fossem obrigados a vendê-la. A reportagem de 24 de fevereiro afirma que os contraceptivos de emergência podem ter efeito abortivo e, por esta razão, alguns farmacêuticos podem se recusar a vendê-los, em objeção de consciência.

Entretanto, o Código de Conduta dos Farmacêuticos não prevê objeção de consciência para os católicos ou para quem quer que tenha objeções éticas à venda de determinados medicamentos.

Em resposta a uma pergunta do “Irish Catholic”, a Sociedade Farmacêutica da Irlanda confirmou que, segundo o atual Código de Conduta, os farmacêuticos devem dispor da pílula do dia seguinte em estoque ou "tomar as medidas que garantam sua oferta".

Os direitos de consciência também são tema de debate nos Estados Unidos, devido à recente decisão da administração Obama de eliminar as regulações do governo Bush.

Em uma nota de imprensa de 18 de fevereiro, a medida foi considerada como “decepcionante” por Deirdre McQuade, do secretariado Pró-Vida da Conferência Episcopal dos Estados Unidos.

Em um artigo de 23 de fevereiro no “National Catholic Register”, ela explicava que as normas de dezembro de 2008 tinha fortalecido o direito dos profissionais de saúde a não participar de certos procedimentos médicos que violam seus princípios religiosos ou morais. Isso inclui não só o aborto e as esterilizações, mas também os anticonceptivos.

“Cada vez mais, os profissionais da saúde se veem forçados a violar sua consciência de milhares de formas, como ao disponibilizar ou administrar a assim chamada pílula do dia seguinte”, explicou ao “Register” Marie Hilliard, diretora de bioética e política pública do “National Catholic Bioethics Center”.

Testemunho

A necessidade de defender os direitos de liberdade de consciência foi o tema da homilia de Dom J. Michael Miller, arcebispo de Vancouver, em uma missa em janeiro para os trabalhadores da saúde.

Segundo o “B. C. Catholic” de 4 de fevereiro, Dom Miller insistia em que os católicos que trabalham no mundo da saúde devem ter a liberdade de viver a mensagem de Cristo em suas vidas profissionais.

Ele lamentava o laicismo cada vez mais agressivo, que procura que a religião não tenha influência alguma nas instituições públicas.

“Obrigar os crentes e guardar suas opiniões para si mesmos é uma forma não democrática de comprar harmonia entre os cidadãos de uma sociedade livre”, disse.

“É uma maneira velada de podar a liberdade de expressão dos crentes”. Ele rejeita o que denomina de “conspiração de silêncio e cumplicidade” e anima os católicos a assumir sua responsabilidade de dar testemunho de Cristo, inclusive se isso significar perseguição. Uma perseguição que, segundo parece, impõe-se por lei.

Fonte: http://www.zenit.org/rssportuguese-27533

CIDADE DO VATICANO, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011 

Em uma sociedade muitas vezes caracterizada pelo "eclipse do sentido da vida", o Papa Bento XVI voltou a afirmar que "o aborto não resolve nada", mas, ao contrário, cria problemas sérios para todos os envolvidos.

O Papa recebeu em audiência, no dia 26 de fevereiro, os participantes da 17ª Assembleia Geral da Pontifícia Academia para a Vida (PAV), enfatizando o "engano" a que se induz "a consciência de muitas mulheres que acreditam encontrar no aborto a solução para as dificuldades familiares, econômicas, sociais ou para os problemas de saúde de seus filhos".

"Especialmente neste último caso, a mulher é convencida, muitas vezes pelos próprios médicos, de que o aborto é uma escolha não só moralmente lícita, mas também um ato ‘terapêutico' necessário para evitar o sofrimento do filho e da sua família e uma carga ‘injusta' para a sociedade", declarou.

"Em um contexto cultural caracterizado pelo eclipse do sentido da vida, que reduziu a percepção comum da gravidade moral do aborto e de outras formas de ameaçar a vida humana, os médicos precisam de uma fortaleza especial para continuar afirmando que o aborto não resolve nada, que mata o filho, que destrói a mulher e cega a consciência do pai da criança, muitas vezes arruinando a vida familiar."

Este dever, frisou, não se limita "à profissão de médico ou de profissional de saúde".

De fato, é necessário que "toda a sociedade defenda o direito à vida do nascituro e o verdadeiro bem da mulher, que nunca, sob quaisquer circunstâncias, será respeitado na escolha do aborto".

Da mesma forma, é preciso "prestar a ajuda necessária às mulheres que, infelizmente, já recorreram ao aborto e agora experimentam todo o drama moral e existencial".

Neste contexto, o Papa recordou as muitas iniciativas, "no âmbito diocesano ou por meio de entidades de voluntariado individual", que oferecem "apoio psicológico e espiritual para a recuperação humana completa".

"A solidariedade da comunidade cristã não pode renunciar a este tipo de responsabilidade", afirmou.

Consciência moral

A questão do aborto, continuou Bento XVI, interpela a consciência moral do indivíduo.

Segundo o Catecismo da Igreja Católica (nº 1778), a consciência moral é "um juízo da razão, pelo qual a pessoa humana reconhece a qualidade moral de um ato concreto que vai praticar, que está prestes a executar ou que já realizou".

Na verdade, é dever da consciência moral "discernir o bem do mal em diversas situações da vida, de modo que, sobre a base desse juízo, o ser humano possa livremente abraçar o bem".

"Muitos querem negar a existência da consciência moral no homem, limitando sua voz ao resultado de condicionamentos externos ou a um fenômeno puramente emocional; é importante afirmar que a qualidade moral da ação humana não é um valor extrínseco ou facultativo, e não é sequer uma prerrogativa dos cristãos ou dos crentes, mas comum a todo ser humano", indicou o Pontífice.

"Na consciência moral, Deus fala a cada um e convida a defender a vida humana em todos os momentos. Neste vínculo pessoal com o Criador está a dignidade profunda da consciência moral e a razão da sua inviolabilidade."

"Mesmo quando o homem rejeita a verdade e o bem que o Criador lhe oferece, Deus não o abandona, mas, através da voz da consciência, continua procurando-o e falando com ele, para que reconheça seu erro e se abra à Misericórdia divina, capaz de curar qualquer ferida."

Promover a pesquisa

Outro ponto importante abordado na Assembleia Plenária da PAV foi "o uso de bancos de sangue de cordão umbilical para fins clínicos e de pesquisa".

O que está em jogo é o valor e, portanto, o compromisso da pesquisa científica e médica, "não só para pesquisadores, mas para toda a comunidade civil", e daí nasce o "dever de promover as pesquisas eticamente válidas por parte das instituições e o valor da solidariedade dos indivíduos na participação em pesquisas dirigidas a promover o bem comum".

No caso do uso de células-tronco do cordão umbilical, reconheceu o Papa, "trata-se de aplicações clínicas importantes e de pesquisas promissoras no âmbito científico, mas, para a sua execução, muitas dependem da generosidade na doação do sangue do cordão no momento do parto".

Para isso, ele convidou os presentes a serem "promotores de uma verdadeira e consciente solidariedade humana e cristã".

Neste contexto, recordou que "muitos pesquisadores médicos ficam justamente perplexos diante do florescimento de bancos privados de armazenamento de sangue do cordão umbilical para uso exclusivamente autólogo". Esta opção, "além de carecer de uma real superioridade científica com relação à doação do cordão, enfraquece o espírito de solidariedade que deve incentivar constantemente a busca desse bem comum ao qual, em última instância, a ciência e a pesquisa médica tendem".

Por esta razão, concluiu com a esperança de que os participantes mantenham "sempre vivo o verdadeiro espírito de serviço que torna os corações e mentes sensíveis ao reconhecimento das necessidades dos homens que são nossos contemporâneos".

Fonte: http://www.zenit.org/article-27375?l=portuguese 

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Com a forte mensagem “Há sempre uma razão para viver”, os bispos da Subcomissão para a Família e defesa da Vida, da Conferência Espiscopal Espanhola, estimulam os cidadãos espanhóis a participarem, no próximo dia 25 de março – Dia do Nascituro – da Jornada pela Vida.

Em sua carta-mensagem, a Conferência reforça o caráter sagrado da vida de cada ser humano, que tem origem no amor eterno de Deus. Mas, ao mesmo tempo, denuncia a existência de uma escuridão que tem impedido a humanidade de enxergar a beleza e a grandiosidade de cada vida humana.

Num tom de esperança, a reflexão dos bispos encerra motivando a todos a serem testemunhas do Evangelho da Vida, que anuncia que “em Cristo há sempre uma razão para viver”.

Saiba mais:

Comemore o dom da vida no próximo dia 25 de março, dia do Nascituro!

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Desde 2008, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida – Contra o Aborto que, nesta legislatura, conta com a adesão de 215 parlamentares, promove no Congresso Nacional, um evento de suma importância para a afirmação da luta em defesa da vida em nosso país. Trata-se de articulação da classe política brasileira, também em nível municipal e estadual para impedir que o aborto seja descriminalizado no Brasil.

Nesse sentido, será realizada no dia 27 de abril de 2010, a partir das 9 horas, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados,  o 4º Encontro Brasileiro de Legisladores e Governantes pela Vida cujo objetivo é reunir, mais uma vez, prefeitos (as)  e vereadores (as), deputados (as) estaduais, governadores (as), bem como os membros do Congresso Nacional, que tenham a convicção de que a Vida Humana começa na concepção. Também estão convidados secretários (as) de educação, saúde e de assistência social dos municípios e estados, considerando que estes setores da administração pública têm a prerrogativa de construir e implementar políticas públicas de atenção à maternidade e de prevenção à gravidez indesejada. Estão sendo convidados ainda representantes de instituições, entidades e grupos que realizam trabalho em defesa da vida – desde a concepção, em todo o país.

Nesta oportunidade,  haverá a apresentação do Programa REDE CEGONHA, recentemente lançado pelo Governo Federal, cujo objetivo é a proteção do nascituro e da gestante, o que constitui um grande avanço na atenção prioritária às mulheres, principalmente, as mulheres pobres, que necessitam do apoio e a proteção do Estado para ter seus filhos com dignidade, uma vez que o direito à vida é o primeiro e mais fundamental de todos os direitos humanos. A Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Contra o Aborto está apoiando este programa na esperança de que realmente a atenção prioritária às gestantes seja efetivamente implementado em todos os municípios brasileiros. O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi convidado e estará presente para falar deste programa.

O evento terá também outros momentos importantes conforme programação abaixo. Preencha a FICHA DE INSCRIÇÃO e envie para o email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou se preferir ligue para (61)3215-5617 ou (61)3215-5804.

PROGRAMAÇÃO

  • 09h:00 – Abertura:
    RELANÇAMENTO
    da Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Contra o Aborto.

  • 09h:30 – Apresentação do Programa REDE CEGONHA do Ministério da Saúde com apresentação do vídeo institucional
    Participação Especial do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha
    e Lêda Lúcia Couto de Vasconcelos – Diretora do Departamento de Articulação da Rede de Atenção à Saúde.
    Composição da Mesa: Deputado Federal Deputado Federal Salvador Zimbaldi-PDT/SP – Presidente da Frente, Deputado Federal Áureo Lídio-PRTB/RJ, Vice-Presidente da Frente e Deputado Federal Odair Cunha-PT/MG, 2º Vice-Presidente da Frente.
    Coordenador da Mesa
    : Deputado Federal Leonardo Monteiro-PT/MG – Coordenador da Região Sudeste da Frente.

  • 10h:30 – Lançamento do Livro “Os fetos Anencéfalos e a Constituição Federal de  1988 com apresentação do vídeo: “Flores de Marcela” seguido da exposição da autora Drª Patrícia Marques Freitas, Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP e Professora de Direitos Humanos do Centro Universitário do Pará e participação da Deputada Federal Rosinha da Aderfal-PTdoB/AL.
    Coordenador da Mesa
    : Deputado Federal Alberto Filho-PMDB/MA – Secretário Executivo.

  • 11h:00Mesa 1: PL 478/2007Estatuto do Nascituro: seu conteúdo e os  desafios para a sua aprovação no  Congresso Nacional.
    Expositores:
    - Deputada Federal Solange Almeida-PMDB/RJ – Foi relatora do Estatuto do Nascituro na Comissão de Seguridade Social e Família.
    - Deputada Fátima Pelaes – PMDB/AP – Coordenadora da Região Norte da Frente.
    - Deputada Suely Vidigal – PDT/ES – 3ª Vice-Presidente da Frente.
    - Lenise Garcia – Presidente do Movimento da Cidadania pela Vida (Brasil Sem Aborto).
    Coordenador da Mesa
    : Deputado Federal Eros Biondini – Secretário Geral da Frente.

  • 12h:30 - Mesa 2: A importância da articulação política nos municípios e  junto às Assembléias Legislativas Estaduais para o fortalecimento da luta em defesa da Vida no país.
    Expositores:
    - Deputado Federal João Campos – PSDB/GO – Coordenador da Região Centro-Oeste da Frente.
    - Deputada Federal Roberto de Lucena-PV/SP – Secretário de Mobilização e Articulação da Frente.
    - Deputado Estadual – Márcio Pacheco – PSC/ RJ – Presidente da Frente Parlamentar da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.
    - Vereadora Ângela Guadagnin – PT/Câmara Municipal de São José dos Campos/SP.
    - Vereadora Leonice da Paz – PDT/Câmara Municipal de Campinas-SP.
    - Vereador Adriano Ventura-PT/MG – Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
    Coordenador da Mesa
    : Deputado Federal Áureo Lídio-PRTB/RJ – 1º Vice-Presidente da Frente.
  • 13h:30 - Encerramento

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FICHA DE INSCRIÇÃO

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Desde 2008, a Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Contra o Aborto promove no Congresso Nacional um evento de suma importância para a luta em defesa da vida em nosso país. Trata-se de articulação da classe política brasileira, também em nível municipal e estadual, para impedir que o aborto seja legalizado no Brasil.

 

Nesse sentido, estaremos realizando, no dia 27 de abril de 2010, a partir das 9 horas, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados,  o 4º Encontro Brasileiro de Legisladores e Governantes pela Vida cujo objetivo é reunir, mais uma vez, prefeitos (as)  e vereadores (as), deputados (as) estaduais, governadores (as), bem como os membros do Congresso Nacional, que tenham a convicção de que a Vida Humana começa na concepção. Também estão convidados secretários (as) de educação, saúde e de assistência social dos municípios e estados, considerando que estes setores da administração pública têm a prerrogativa de construir e implementar políticas públicas de atenção à maternidade e de prevenção à gravidez indesejada. Nesse sentido, o programa REDE CEGONHA recentemente lançado pelo Governo Federal, compromisso de campanha, da Presidente Dilma, constitui um grande avanço na atenção prioritária às mulheres, principalmente, as mulheres pobres, que querem ter seus filhos com dignidade se, de fato, o foco for a proteção da vida do nascituro com atendimento exclusivo às gestantes.

 

Neste 4º Encontro Brasileiro de Legisladores e Governantes pela Vida será realizado o RELANÇAMENTO OFICIAL  da Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Contra o Aborto, criada em 2005 e que agora recebe as adesões dos novos parlamentares do Congresso Nacional.

 

Este evento está aberto também à participação das lideranças pró-vida de todo o país, principalmente, as que representam instituições, entidades e grupos que fazem o trabalho de defesa da vida em suas comunidades.

Por favor, garanta sua inscrição gratuitamente preenchendo a ficha de inscrição e enviando-a para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  ou ligue para os seguintes telefones: (61)3215-5804 -  (61)3215-5581 - (61)3215-5617.

 

Programação

09h:00 – Apresentação de um Vídeo.

09h:15 – Abertura com Relançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Contra o Aborto.

10h:30 – Conferência sobre o tema: a proteção ao direito à vida no ordenamento jurídico brasileiro e internacional.

12h:30 – Almoço

14h:00 – Mesa 1: PL 478/2007 – Estatuto do Nascituro: seu conteúdo e os desafios para a sua aprovação no  Congresso Nacional.

15h:30 – Mesa 2: A importância da articulação política nos municípios e junto às Assembléias Legislativas Estaduais para o

                           fortalecimento da luta em defesa da Vida no país.

17h:00 – Encerramento.

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Ficha  de Inscrição

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jovem-australiano

O estudante australiano, de 15 anos, que virou sensação na internet falou pela primeira vez sobre as imagens em que aparece revidando agressões de um colega de escola. Em entrevista a uma emissora de TV da Austrália, Casey Heynes conta ser vítima de bullying há três anos. - Eles sempre me chamavam de gordo e diziam para perder peso. Davam tapas na minha nuca e faziam eu tropeçar e cair - diz Casey.

Quando perguntado sobre o pior momento em todos esses anos, o garoto revelou já ter pensado em suicídio. No vídeo, um colega de escola, incentivado por outros jovens, agride Casey com socos. Após o quinto golpe, o garoto resolve, enfim, reagir. - Eu ficava olhando pra ele e toda a raiva de três anos estava acumulada. Aí, pensei: isso tem que terminar. Eu estava com medo, queria acabar com aquilo logo.

As imagens do revide de Casey viraram hit na internet e ganharam versões com animações. Numa delas, o golpe do australiano é comparado a uma briga do game Street fighter. Em outra, o garoto vira o personagem Hulk. Também foram criadas quatro páginas em homenagem a Casey no Facebook, com mais de 200 mil fãs.

Fonte: http://extra.globo.com/

 

“A conduta reta, ou o seu contrário, depende da educação”, diz cardeal Scherer

 

SÃO PAULO, terça-feira, 15 de maio de 2011 (ZENIT.org) - Os abundantes episódios de violência no convívio social “denotam uma radical desconsideração pela dignidade da pessoa humana, pelos seus mais elementares direitos e pelos valores éticos que devem orientar as decisões na vida”.

É o que afirma o arcebispo de São Paulo, cardeal Odilo Scherer, em artigo publicado no jornal “O Estado de S. Paulo”, nesse sábado.

Segundo o cardeal, “a violência é dos brutos e denota uma lamentável inconsciência diante da dignidade da pessoa, dos seus direitos fundamentais. É ausência de sensibilidade, ou desprezo pelos valores básicos da conduta”.

Dom Odilo afirma que certamente todos esperam “que os responsáveis cumpram o seu dever e as leis sejam mais conhecidas e respeitadas, porém não é por falta de leis que os crimes acontecem”.

“E, se a grande garantia para a inibição do crime fosse a autoridade que representa a lei, estaríamos muito mal e não haveria policiais em número suficiente para vigiar todos os potenciais criminosos. A ausência da autoridade encarregada da aplicação lei não legitima o crime.”

De acordo com o arcebispo, o alastrar-se da violência “está sinalizando para uma desorientação cultural, em que há pouca adesão a referenciais éticos compartilhados, ou mesmo a falta deles”.

“Valores altamente apreciáveis, como a vida humana, a dignidade da pessoa, o bem comum, a justiça, a liberdade e a honestidade caem por terra quando outros ‘valores’ lhes são sobrepostos, como a vantagem individual a qualquer custo, a satisfação das paixões cegas, como o ódio, a avareza, a luxúria, a vaidade egocêntrica...”

“Princípios éticos tão elementares quanto essenciais, como ‘não faças aos outros o que não queres que te façam’, ou os da inviolabilidade da vida humana, do respeito pela pessoa, do senso da justiça e da responsabilidade compartilhada perdem cada vez mais seu espaço para algo que se poderia qualificar como ‘pragmatismo individualista sem princípios’.”

Dom Odilo assinala que, “se cada um elabora os referenciais para seu agir de acordo com os impulsos das paixões, as conveniências ou ganhos do momento, perdemos os referenciais comuns da conduta no convívio social”.

A conduta reta, ou o seu contrário – prossegue o cardeal –, “depende da educação; virtude e vício têm mestres e currículos próprios”.

“Valores e princípios são ensinados e apreendidos; e a inteligência humana é capaz de reconhecê-los, de distinguir entre o que é bom e o que é mau. Por sua vez, a consciência pessoal e a vontade, quando bem esclarecidas e motivadas, inclinam-se para o bem e rejeitam o mal.”

“A lei exterior, por si, é constritiva, porque vem acompanhada pela ameaça, não muito eficaz, do castigo e da pena. Eficácia maior da lei é garantida pela adesão interna e livre ao valor protegido por ela. É a lei moral inscrita no coração.”

Dom Odilo reconhece que nesse ponto há muito para se fazer. “Sabemos que, atualmente, os tradicionais agentes de educação, como a família, a escola e as organizações religiosas, estão conseguindo fazer isso de maneira muito limitada e seu papel na educação é até dificultado, quando se dedicam a fazê-lo”.

“Por outro lado, há uma progressiva desconstrução dos referenciais éticos da conduta pessoal e coletiva”, afirma.

Dom Odilo cita vário fatores que contribuem para a erosão dos valores e para a desorientação da ética no convívio social.

Por exemplo, “a exaltação dos ‘heróis bandidos’ e do ‘valentão mau caráter’; a espetacularização da violência; o mau exemplo que vem do alto; a impunidade, que leva a crer que o crime compensa; e também a exploração econômica da corrupção dos costumes e a capitulação do poder constituído diante do crime organizado, que ganha muito dinheiro com o comércio letal da droga.”

“O alastrar-se da violência gratuita é uma consequência natural”, afirma o arcebispo.

Patriarca de Lisboa abre Ano Judicial com Missa na Sé Patriarcal

 

ROMA, quarta-feira, 16 de março de 2011 (ZENIT.org) - “A justiça na perspectiva religiosa significa o reconhecer a grandeza e a dignidade do homem, como Deus o criou e deseja”, afirma o Cardeal-Patriarca de Lisboa, Dom José Policarpo.

“É uma vitória sobre o mal, exige a renovação interior do homem, possível com a força de Deus e a sua intervenção na história”, disse o purpurado, na homilia da Missa de abertura do Ano Judicial, nesta quarta-feira, na Sé Patriarcal.

Segundo D. José, uma verdadeira promoção da justiça “não pode limitar-se ao horizonte concreto do imediato, supõe um processo cultural e um ideal exigente de humanidade”.

“São Paulo tinha razão quando faz coincidir o conceito de ‘justificação’ com o de salvação. Não basta ser considerado justo, é preciso sê-lo, disposto a lutar e a sofrer pela justiça”, afirma.

O cardeal considera que a sede de justiça “é mobilizadora, pode originar movimentos de transformação da sociedade”.

No momento presente – assinala –, assiste-se a “grandes movimentos de transformação da sociedade, originados nessas multidões sedentas de justiça”.

“E entre nós está a criar-se uma consciência coletiva, cada vez mais abrangente, a exigir reformas na justiça.”

Segundo D. José, é um “erro histórico não ouvir essas multidões, embora sabendo que essas multidões raramente baseiam a sua reclamação em dados analíticos precisos: reagem a acontecimentos e pressentimentos. Mas a sua reivindicação é clara: querem caminhos renovados de construção da justiça”.

Um serviço judicial – explica o purpurado – é apenas um meio nesta busca da justiça. “Mas não se pode pedir-lhe tudo; a busca da justiça é um processo cultural e espiritual, supõe a educação, a ordem ética, uma sã antropologia”.

Um Estado de Direito “é apenas uma dimensão de uma sociedade justa, onde a dignidade do homem seja respeitada e promovida”.

“Mas este clamor coletivo tem de ser escutado, tem de nos mobilizar a todos para sermos justos, pois só homens justos podem construir uma sociedade justa.”

A todos os “obreiros da justiça” em Portugal, D. José indica: “se estiverdes entre esses que sofrem, tende coragem, não desanimeis, porque está-vos destinado o Reino dos Céus”.

O tema deste ano é “Voltamos a encontrar a vida!”

 

ROMA, segunda-feira, 14 de março de 2011 (ZENIT.org) - Como todos os anos desde 1995, a associação italiana Meter - fundada e dirigida pelo Pe. Fortunato Di Noto -, que se dedica à luta contra a pedofilia, realizará, de 25 de abril ao primeiro domingo de maio, a Jornada Nacional das crianças vítimas da violência, da exploração e da indiferença (GBV).

A Jornada, que este ano tem como tema "Voltamos a encontrar a vida!", é organizada em dois momentos fundamentais: o primeiro é comemorativo, com orações e reflexões; e o segundo é dedicado às crianças e famílias, por meio de atividades e encontros de reflexão e informação.

O objetivo deste ano, segundo uma nota da associação, é "mostrar o acolhimento que a associação oferece a crianças e excluídos: a cruz e o sofrimento não são o fim de toda esperança, mas, na fé, representam a fonte de vida e ressurreição".

"Há um universo de sofrimento no qual se encontram milhões de crianças - afirma o comunicado; mas há também um universo de sofrimento redimido, acolhido, curado, no qual o poder do amor de Deus, através de uma humanidade não resignada ao mal, leva a cabo caminhos ‘samaritanos', para ‘curar e reencontrar a vida'."

A associação, através do seu centro de escuta e de acolhimento, atendeu e ajudou concretamente mais de mil crianças e suas famílias; denunciou mais de 250 mil sites pedopornográficos, combatendo assim o perigoso fenômeno pedocriminalidade; reuniu-se com milhares de famílias, jovens, adultos e crianças, anunciando as palavras de Jesus: "O que fizerdes a um desses pequenos, a mim o fazeis".

Na celebração deste 15º aniversário, organizou-se uma série de iniciativas. A Jornada estará aberta a organizações do mundo inteiro, eclesiais ou não, de língua inglesa, francesa, alemã, portuguesa, espanhola e árabe.

A associação convida, portanto, a "difundir essa iniciativa em dioceses, paróquias, associações católicas e leigas, famílias, escolas de todos os tipos e níveis, universidades, centros culturais e de reunião".

"A humanidade dos pequenos e fracos, ferida e 'ressuscitada', precisa novamente de palavras de esperança e consolação. Pedimos-lhes que incentivem todos os cristãos e pessoas de boa vontade a não permanecerem indiferentes ao ‘grito silencioso' de dor elevado pelas crianças vítimas de abusos e negligenciadas no mundo."

"Todos nós temos um dever urgente de intervir", conclui a nota.

Além disso, em 16 de março às 11h30 (horário de Roma), na Sala Marconi da Rádio Vaticano, será apresentado o Informe 2010 sobre a pedofilia e a pedopornografia online, elaborado pela associação Meter.

Para a ocasião, estarão presentes: Fortunato di Noto, o Pe. Federico Lombardi, diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, e Antonio Apruzzese, diretor nacional do Serviço da Polícia Postal e das Comunicação na Itália.

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Quarta, 16 Março 2011 18:57

Brasil: bispo é ameaçado de morte

Tenta-se “criar um clima de terror e de chantagem”, afirma prelado

 

SÃO PAULO, 16 de março de 2011 (ZENIT.org) - O bispo de Cajazeiras (Estado da Paraíba, nordeste do Brasil), Dom José Gonzáles Alonso, tem recebido telefonemas e mensagens com ameaças de morte.

O bispo se emocionou e chorou nessa terça-feira, durante uma coletiva de imprensa de apresentação da Campanha da Fraternidade, em Cajazeiras. Ele disse: “minha vida está nas mãos de Deus e oferecida à diocese”.

Em nota lida e assinada pelo prelado, ele explica o contexto das ameaças: “Há três anos, no cumprimento do dever, o Bispo Diocesano tomou medidas disciplinares no âmbito interno da Igreja, em conformidade com o Direito e as normas jurídicas da própria Igreja”.

A partir de então, Dom José Alonso “e outras pessoas passaram a receber telefonemas, e-mails, e torpedos, de origem desconhecida, denegrindo o clero e seminaristas, com difamações e calúnias, em linguagem desrespeitosa, agressiva e mesmo pornográfica”.

“Por fim as mensagens passaram a conter ameaças de todo tipo, também de morte, pessoais e até coletivas, tentando criar um clima de terror e de chantagem, com caráter extorsivo”, afirma a nota.

Segundo o prelado, todos os fatos foram comunicados às autoridades competentes para a apuração e identificação dos responsáveis, em vista da responsabilização penal de seus autores.

“A Diocese continuará a dar todos os passos necessários para a apuração dos fatos, e solicita das autoridades a máxima diligência para o encaminhamento das medidas legais”, destaca a nota.

O bispo afirma ainda que a Igreja de Cajazeiras “acredita e confia na misericórdia e justiça divinas e reza pela conversão e reconciliação de todos, que se restaure a verdade, se repare o mal feito e se caminhe com fé, esperança e caridade rumo ao centenário da Diocese”.

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