A morte cerebral é verdadeira morte? É seguro fazer doação de órgãos imediatamente após constatação de morte cerebral? Para esclarecer esses e outros assuntos Pe. Hélio Luciano, membro da Comissão de
Bioética da CNBB e doutorando em Bioética pela Faculdade de Medicina do Campus Biomedico di Roma (UNICAMPUS), na Itália, realizará uma videoconferência neste sábado, 29 de outubro, às 15h (horário de
Brasilia).

O sacerdote realizará a conferência a convite da organização católica, Human Life International, organizadora do II Congresso Internacional pela Verdade e pela Vida que será realizado entre os dias 3 e 6 de novembro no Colégio São Bento, em São Paulo.

Segundo informa a nota de imprensa divulgando o evento, a morte cerebral é um dos temas abordados na dissertação de mestrado em Teologia Moral que o Pe. Hélio Luciano faz concomitantemente ao seu doutorado em Roma. Ademais, os internautas terão oportunidade de interatuar com o sacerdote enviando suas perguntas e comentários em tempo real.

Durante a videoconferência, o sacerdote apresentará questões morais levantadas pelo “President’s Council on Bioethics” no documento “Controversies in the determination of Death”, um documento dos
Estados Unidos que muda os argumentos para a defesa da morte encefálica como morte.
A conferência poderá ser vista por meio do site: http://congressoprovida.com.br/transmissao-ao-vivo

"Há um ano pesquiso sobre o assunto para minha tese doutoral sobre os Comitês Éticos Nacionais nos países em via de desenvolvimento com especial ênfase sobre a América Latina.
O interesse pelo assunto cresceu e a discussão precisa contar com vozes comprometidas com a
defesa da vida", diz Pe. Hélio Luciano.

Além da contribuição para a formação de militantes pró-vida, a videoconferência do próximo sábado é uma forma de divulgação do II Congresso Internacional pela Verdade e pela Vida, que começará na
próxima quinta-feira, 3 de novembro, e também será transmitido pela internet.

A programação do evento estende-se até o dia 6 de novembro, e tem como principais públicos o clero católico, assim como religiosos e religiosas (nos dias 3/11 e 4/11) e os leigos de forma geral (nos dias
5/11 e 6/11). Este ano o Congresso contará com a participação de jovens blogueiros pró-vida, como o pernambucano, Jorge Ferraz (www.deuslovult.org/), ganhador do Top100 do Prêmio TopBlog2011; e o
maranhense, Wagner Moura (diasimdiatambem.com/), escolhido em maio pelo Vaticano como
participante do primeiro encontro de blogueiros promovido pelo Pontíficio Conselho das Comunicacões Sociais e pelo Pontifício Conselho da Cultura, além de outros líderes pró-vida do Brasil e do exterior.

Para mais informações sobre o II Congresso Internacional pela Verdade
e pela Vida visite: congressoprovida.com.br/

Serviço:
Videoconferência "Morte Cerebral e Defesa da Vida"
Data: Sábado, 29 de novembro, às 15h (horário de Brasília)

Fonte: ACI Digital

A plataforma Profissionais pela Ética (PPE), da Espanha, celebrou esta quarta-feira a decisão do Tribunal Europeu de Justiça com sede em Luxemburgo, que protege o embrião humano desde o momento da concepção e assinala que este não pode ser usado em investigações que impliquem sua morte.

Em um comunicado, PPE destacou a importância da sentença que "declara que uma invenção biotecnológica não deve ser protegida juridicamente quando para seu processo tenha requerido a destruição prévia de embriões humanos ou o uso dos mesmos como materiais de base".

A sentença se originou como resultado da decisão do Tribunal Federal de Justiça da Alemanha, a instâncias da organização Greenpeace, de submeter a patente desenvolvida por Oliver Brüstle em 1997 ao Tribunal Europeu, para que este interprete a expressão "embrião humano" à qual se refere o artigo 6 da Diretiva da União Européia 98/44/EC sobre o Amparo Jurídico das Invenções Biotecnológicas.

A sentença, destacou PPE, dá uma diretiva que "protege todos os estágios da vida humana ao excluir o embrião humano do amparo das patentes", e define "embrião humano" como um "organismo capaz de iniciar o desenvolvimento de um ser humano", já seja como resultado da fecundação ou de uma clonagem.

O grupo indicou que deste modo "reforça-se o caráter ético de tais investigações e, em definitiva, a melhor e mais eficaz opção pelas células mãe adultas, já que a negativa da patente à investigação com células embrionárias na Europa faz que, a partir desta histórica sentença, esta linha de investigação resulte muito menos atrativa desde o ponto de vista dos interesses financeiros que, em boa medida, a sustentavam".

Fonte: ACI Digital

Stacy Crimm sabia que só um agressivo tratamento de quimioterapia podia salvar sua vida, mas decidiu proteger o bebê que levava no ventre e se negou a recebê-lo. Ela deu à luz sua filha Dottie Mae, e pôde carregá-la em seus braços antes de morrer.

Com 41 anos de idade, Stacy estava convencida de que não poderia engravidar porque os médicos lhe disseram que jamais seria capaz de conceber um filho. Em março deste ano soube que esperava um bebê e pouco depois foi diagnosticada com câncer de cabeça e pescoço.

Stacie foi capaz de sobreviver durante cinco meses antes de dar à luz por cesárea a Dottie Mae, quem nasceu pesando 940 gramas.

"Este bebê era tudo o que ela tinha no mundo", afirmou seu irmão, Ray Phillips, a quem encomendou a tarefa de velar por sua filha.

Poucas semanas depois de saber que estava grávida começou a padecer severas dores de cabeça, visão dupla e tremores.

Em julho, uma tomografia computadorizada revelou que tinha câncer de cabeça e pescoço e teve que escolher entre sua vida e a do seu bebê. Sua decisão foi imediata.

Stacie renunciou à quimioterapia com a esperança de sustentar um bebê sadio em seus braços.

No dia 16 de agosto Stacie colapsou na casa de Ryan e foi levada ao hospital onde os médicos lhe informaram que o tumor comprometia sua vida.

Dois dias depois, praticaram-lhe uma cesárea. Dottie Mae nasceu pesando menos de um terço da média de um recém-nascido. Mãe e filha ingressaram em cuidados intensivos em seguida.

Stacie lutou para sobreviver o parto e resistiu por várias semanas. Estava muito fraca para chegar carregar o bebê, e seu bebê estava muito fraco para ser sustentado pela sua mãe.

"Mostrávamos-lhe fotos e ela chorava por querer segurar o seu bebê", acrescenta Ryan.

No dia 8 de setembro, Stacie deixou de respirar, mas reagiu. O pessoal do hospital advertiu à família que estava muito perto da morte. Uma enfermeira, comovida pelo drama desta mulher, organizou uma operação desesperada e conseguiu uma unidade de cuidados intensivos em forma de cápsula para transportar Dottie Mae até a sua mãe.

As enfermeiras chegaram com Dottie Mae e a puseram sobre o peito de sua mãe. As duas se olharam nos olhos durante vários minutos.

Stacie morreu três dias depois. Seu funeral foi no dia 14 de setembro. Em seu obituário escreveram: "Dottie Mae foi a luz de sua vida e seu maior feito. Ela optou por dar a vida por seu bebê em lugar de submeter-se a um tratamento para si".

Dottie Mae já foi está de alta do hospital e agora vive com seu tio Ray, sua esposa Jennifer e seus quatro filhos em sua casa em Oklahoma City, Estados Unidos.

"Acredito que isto é um milagre. Eu só quero fazer o que for bom para ela e o cumprir que Stacie nos pediu", afirma Jennifer

Fonte: ACI Digital.

Caramba! O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Eros Roberto Grau, denunciou, em artigo publicado na revista Reformador, que os que postulam a legalização do aborto não estão interessados meramente em um direito civil, mas na exploração de uma atividade econômica. Disse tudo! Segue o trecho de Pequena nota sobre o direito a viver

"…a certeza do diagnóstico médico da anencefalia não é absoluta, de modo que a prevenção do erro, mesmo culposo, não será sempre possível. O que dizer, então, do erro doloso? A quantas não chegaria, então, em
seu dinamismo – se admitido o aborto – o “moinho satânico” de que falava Karl Polanyi?

A mim causa espanto a ideia de que se esteja a postular abortos, e com tanto de ênfase, sem interesse
econômico determinado. O que me permite cogitar da eventualidade de, embora se aludindo à defesa de apregoados direitos da mulher, estar-se a pretender a migração, da prática do aborto, do universo da ilicitude penal, para o campo da exploração da atividade econômica. Em termos diretos e incisivos, para o mercado.

Escrevi esta pequena nota para gritar, tão alto quanto possa, o direito de viver.” – Eros Grau, ministro que integrou a Corte brasileira no período de 2004 a 2010."

Leia o Texto na Integra -  Pequena nota sobre o direito a viver

Por Wagner Moura

Fonte : Blog O Possivel e o Extraordinário

Notou-se que quando se pediu para levantar os crachás na hora de favorecer a descriminalização do aborto, em oposição à proposta que foi feita em alternativa (a qual reproduzimos abaixo) algumas mulheres ficaram indecisas sobre levantar seus crachás, mas as mulheres do movimento feminista ficaram fazendo sinais para que elas os levantassem. Assim, a descriminalização e legalização do aborto foi incluída como proposta de política para as mulheres do Distrito Federal e em nome delas (de 441 inscritas, nem metade estava lá nesse momento), por causa da baixíssima participação das mulheres que não querem que o aborto se torne prática corrente e comum no nosso país – e que se sabe serem muitas.

A importância social do casamento e da família

A redução do número de nascimentos e de casamentos terá impacto significativo na economia e na sustentabilidade das políticas assistenciais e de segurança social. Esta é a advertência de The Sustainable Demographic Dividend: What Do Marriage & Fertility Have To Do With the Economy? [O dividendo demográfico sustentável. O que o casamento e a fertilidade têm a ver com a economia?, n.d.t.], documento publicado pelo Social Trends Institute e financiado por organizações de famílias e universidades.

O Social Trends Institute é um organismo de pesquisas sem fins lucrativos, com sede em Barcelona e em Nova Iorque, que estuda quatro temáticas: família, bioética, cultura & estilos de vida e governo corporativo.

A prosperidade das economias aumentará ou diminuirá conforme o tratamento dado às famílias, diz o informe, indicando duas grandes tendências que preocupam:

Primeira: a população idosa e dependente está sofrendo um aumento brusco, enquanto a população em idade de trabalho está estancada ou diminui em muitos países desenvolvidos.

Segunda: o número de crianças em famílias de pais casados está se reduzindo com rapidez.

O termo demographic dividend, do título do informe, foi utilizado por alguns economistas para explicar a aceleração do crescimento econômico nos países asiáticos em que o aumento demográfico caiu bruscamente. O freio demográfico teria liberado recursos para estimular o crescimento econômico.

Este dividendo é, em realidade, um empréstimo, que precisa ser devolvido. O estancamento econômico do Japão nos últimos anos se deve em parte à baixa fertilidade registrada a partir dos anos 70, segundo o informe.
A experiência japonesa é uma advertência para a China, que viu sua taxa de natalidade cair abaixo do limite de substituição nos anos 90. Muito provavelmente, o gigante chinês terá uma redução do crescimento econômico nas próximas décadas, devida à redução da sua força de trabalho.

Qualidade

As economias estarão sob pressão não só por causa da redução dos trabalhadores, mas também devido à qualidade reduzida. O casamento está em declive em muitos países. O conjunto de divórcios, convivências e famílias de um só pai implica um grande número de crianças nascendo fora de famílias casadas. Isto acontece em muitos países europeus e na América do Norte, onde 40% ou mais nascem de pais não casados.

O informe destaca a Suécia, onde 55% das crianças nascem de pais não casados. Apesar da ampla aceitação social da convivência e do apoio jurídico e econômico que esses casais recebem, suas famílias são muito menos estáveis do que as casadas. Os filhos de casais não unidos em matrimônio têm probabilidade 75% maior de que seus pais se separem antes que eles cheguem aos 15 anos de idade.

As crianças criadas por um só dos pais também têm probabilidades 50% superiores de desenvolver problemas psicológicos, com drogas, alcoolismo, tentativas de suicídio ou suicídio consumado.

A pesquisa mostra que os filhos de famílias instáveis têm menos probabilidades de sucesso nos estudos e no trabalho, e que os homens casados que permanecem casados trabalham mais e ganham mais.

Segundo o informe, “os países que têm uma cultura matrimonial relativamente mais forte, como a China, a Índia e a Malásia, provavelmente terão dividendos de longo prazo”. Mas, infelizmente, muitos países não se encontram nesta posição afortunada.

Propostas

O informe não é de todo pessimista. Propõe:

- Maior apoio às empresas familiares, agrícolas ou não, que garantam mais estabilidade econômica às famílias.

- Ajudar os jovens a conseguir emprego seguro e duradouro, evitando o trabalho ocasional ou por contrato. Um trabalho seguro permite começar uma família e ter filhos.

- Habitação a custos razoáveis. Os elevados preços dos imóveis se associam a taxas de fertilidade baixas em todo o mundo.

- Flexibilidade para as mulheres que preferem combinar as responsabilidades familiares com o trabalho, para poderem fazê-lo sem deixar o emprego ou a jornada completa.

- Os governos deveriam apoiar o casamento e educar as pessoas sobre as suas vantagens, bem como sobre as desvantagens das uniões informais.

- Incentivar a poupança entre os jovens e dar mais apoio financeiro aos casais com filhos.

- Fazer um esforço para “polir” a cultura contemporânea contrária à família e promotora da promiscuidade.

- Os governos deveriam respeitar a contribuição positiva que a religião pode dar à família.

O papa Bento XVI falou recentemente da importância do casamento. Falando a um grupo de jovens noivos em Ancona, Itália, ele os encorajou a enfrentar os desafios que a cultura de hoje impõe à fidelidade matrimonial.

“A estabilidade da sua união no sacramento do matrimônio permitirá aos seus filhos crescerem confiados na bondade da vida”, afirmou o papa. “Fidelidade, indissolubilidade e transmissão da vida são os pilares de toda família, verdadeiro bem comum, patrimônio precioso para toda a sociedade”.

Um conselho não só religioso, mas também econômico.

Por Padre John Flynn, LC

Fonte: Zênit

A ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) não poderia ser veículo do pleito que se fez junto à Suprema Corte para garantir o aborto de anencéfalos. Fui um dos coautores do anteprojeto da lei que a instituiu (9.882/99) e, segundo o que nela está disposto, só pode ser utilizada para garantir preceito fundamental descumprido, e não para assegurar o direito de matar crianças no ventre materno, violentando - este sim - o preceito fundamental de direito à inviolabilidade da vida, a mais importante das cláusulas pétreas da lei suprema. Este entendimento, entretanto, mereceu apenas quatro votos na Suprema Corte, que considerou ser a ADPF a via processual legítima.

Ocorre que a Suprema Corte não pode legislar. Está proibida, pelo parágrafo 2 do artigo 103 da Constituição Federal, ao estabelecer que, sempre que o Congresso for omisso em legislar e essa omissão implicar negar efetividade a um preceito constitucional, o STF, provocado pela via da ação direta de inconstitucionalidade por omissão, julgando a ação procedente, só poderá solicitar ao Congresso que faça a lei, sem, contudo, estabelecer prazo para produzir a norma, nem cominar sanção, para o caso de não fazê-lo.

O que se pleiteia na ADPF n 54 é a criação de uma terceira hipótese de homicídio uterino inimputável, ou seja, o aborto eugênico. O Artigo 128 do Código Penal torna inimputáveis o aborto sentimental (estupro) e o aborto terapêutico (risco de vida para a mãe), mas não hospeda a tese "mengeliana" de permitir o aborto de seres humanos malformados.

A meu ver, tal pretensão fere o artigo 5, "caput" da Constituição, segundo o qual o direito à vida é inviolável, e o artigo 2 do Código Civil ao estabelecer que todos os direitos do nascituro estão assegurados, desde a concepção. Que fantástica ironia - se esta ação for julgada procedente - poder a lei garantir todos os direitos, menos o direito à vida! Estaria a legislação contrariando ostensivamente o próprio Tratado Internacional de São José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário, que, firmado para assegurar o respeito aos direitos humanos, garante, no seu artigo 4, o direito à vida, desde a concepção.

Nem se pode alegar que a ação pretende preservar o direito à dignidade humana, ou seja, o direito de eliminar-se um filho no ventre materno, pois o direito do nascituro à vida é o mesmo de seus pais. Raciocínio semelhante fazia Hitler, ao eliminar os deficientes, criando-se, assim, um mundo culto e saudável, na sua doentia visão.

Não há dignidade humana que se obtenha à custa da morte de outrem, principalmente quando, por ser malformado, necessite mais do carinho dos pais, como muitos pais de crianças que nasceram com anencefalia lhes dedicaram até a sua morte.

Enfim, não há civilização que não se alicerce na solidariedade humana, sendo para mim difícil entender que uma das melhores formas de se garantir a dignidade humana é praticar o homicídio de seres humanos no ventre materno, em virtude de sua má-formação. Prefiro continuar defendendo sempre o direito à vida, e não propugnar o direito à morte de seres considerados socialmente inconvenientes.

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, advogado, é presidente honorário do Centro de Extensão Universitária (CEU)/Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS)

Fonte: O Globo

Valentina sobreviveu graças ao amor. Com dois anos e 11 meses de vida, ela tem mais histórias para contar do que certos adultos. A menina é portadora da síndrome de Edwards, enfermidade de causas genéticas. A incidência desse mal é de um caso para cada 8 mil nascidos vivos. Mais rara que a doença é a capacidade de superação, marca maior da trajetória de Valentina.

A expectativa de vida dada por médicos nessas situações é de até quatro meses. A menina foi além de todas as expectativas. Sobrevive a cada dia, para provar que acreditar nunca é demais. Carinho e dedicação jamais serão desperdiçados. Podem funcionar como bálsamo e ajudar a seguir em frente.

Cerca de 150 anormalidades são descritas como características dessa síndrome. Entre as mais comuns estão atraso de desenvolvimento, pescoço curto, crânio maior que o usual e doença cardíaca congênita. Os portadores têm dificuldades para manter-se sentados e, geralmente, não conseguem andar ou falar. Com apenas um ano, Valentina já se sentava sozinha, para alegria de médicos e de familiares. Desde o primeiro dia de vida, não deixa de surpreender.

Em países onde o aborto é autorizado por lei, como na Inglaterra e na França, há indicação médica em casos de síndrome de Edwards para interromper a gravidez. Os fetos com inúmeras malformações são considerados casos perdidos, até mesmo pelos próprios pais. Não há luta pela vida. Mesmo no Brasil, onde o aborto não é legalizado, há mães que abandonam suas crianças, ao saber do sombrio diagnóstico.

Os pais de Valentina, apesar do pessimismo da medicina, acreditaram. Hoje, os dois se emocionam ao vê-la sorrir e responder a estímulos. “Todas as outras crianças portadoras dessa síndrome de quem cuidei, em oito anos nessa área, morreram porque o caso era muito grave ou porque os cuidados foram deficientes. Valentina, por conta da atenção da família, chegou até aqui”, disse o cardiologista pedriátrico Maurício Jaramillo, do Instituto do Coração de Brasília.

A gravidez que trouxe Valentina ao mundo foi planejada. Os pais da menina são casados há seis anos. Sempre sonharam em ter filhos. Quando a primogênita nasceu, Alessandra Bastos, 37 anos, bancária, e Aldemir Barreto, 42 anos, funcionário público, ouviram dos médicos um conselho difícil de colocar em prática: “Não se apeguem”. Os doutores não acreditavam nas possibilidades de vitória de Valentina contra a morte. “A gente nunca perdeu as esperanças. Ela não ficou um dia sequer sozinha na UTI”, lembrou Alessandra.

Com pouco mais de três meses de gestação, a família sabia que algo não estava bem. Um exame identificou a possibilidade de malformação. Somente um estudo mais aprofundado poderia trazer informações precisas. Para isso, seria necessário um teste, que traria riscos ao bebê. Alessandra e Aldemir preferiram esperar. Encararam a angústia da incerteza nos meses seguintes. Tiveram acompanhamento com psiquiatra e tomaram remédios para controlar a ansiedade. Contaram também com o auxílio da organização não governamental Síndrome do Amor, em São Paulo, fundada por uma mãe que vive a mesma experiência. O casal pretende abrir uma unidade dessa instituição em Brasília, para ajudar outras famílias.

Luta
Valentina nasceu em 12 de novembro de 2008. Só depois de 40 dias, exames confirmaram as suspeitas relativas à síndrome de Edwards. Durante sete meses, o leito de hospital foi a casa da menina. Desde o nascimento, a pequena passou por cinco cirurgias. “Geralmente, não é feita nenhuma intervenção em crianças com essa síndrome, porque os pais não querem. Com Valentina, houve um apego muito grande. Os médicos embarcaram junto”, explicou o cardiologista Maurício.

A primeira operação, aos 40 dias de vida, foi para estreitar a artéria pulmonar. O pulmão recebia sangue além do normal. Pouco depois, ela teve um derrame na pleura (membrana dupla que envolve o pulmão). O problema dificultava mais ainda a respiração. Valentina precisou de uma nova cirurgia. Usou dreno durante 35 dias. A seguinte, aos 6 meses de vida, foi uma gastrostomia, quando um orifício artificial é criado na altura do estômago.

Isso serviu para amenizar o refluxo que impede Valentina de se alimentar normalmente. Em 3 de julho deste ano, retiraram a vesícula da garota. Por fim, em agosto, os médicos realizaram um procedimento no coração da menina para acabar com o sopro. “Apesar da gravidade da síndrome, valia a pena tentar. Corrigimos o defeito e Valentina está em casa, fazendo bagunça com a família. É a única criança com essa doença que passou pela cirurgia e está bem. Um exemplo do que o amor pode fazer”, comemorou o médico, que pretende publicar um artigo sobre o caso em uma revista especializada.

Em todos os momentos, a criança teve a companhia dos pais. Aldemir precisou contar com a compreensão dos colegas de trabalho para ter o direito de aproveitar cada dia ao lado da filha. “Eu tive dois chefes que me ajudaram muito. Assim, consegui cumprir meu papel de pai, ficando o tempo todo ao lado da minha filha”, lembrou Aldemir.

Alessandra ficou mais de um ano afastada do serviço, além da licença maternidade, para se dedicar a Valentina. “É a presença dos pais que faz a equipe médica trabalhar. Se os pais não acreditam e nem torcem, quem vai apostar e fazer tudo o que for necessário?”, avaliou a mãe. A garota é privilegiada. Graças ao plano de saúde dos pais, tem home care (cuidados em domicílio). Recebe visitas de fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, pediatra e tem uma auxiliar de enfermagem a seu dispor.

A mãe costuma dizer, em tom de brincadeira, que Valentina não tem família, mas sim um fã clube. “Todos são apaixonados por ela. No prédio onde moramos, ela é querida. Leva uma vida normal, desce para brincar, vai ao shopping”. Valentina encanta. Sorri com satisfação. Reage quando falam com ela. Tem suas manhas. Finge que está dormindo quando não quer fazer sessões de fisioterapia. “Ela passa uma força para as pessoas que é até difícil de explicar”, afirmou o pai.

Outras famílias com filhos portadores de síndrome de Edwards procuram Alessandra e Aldemir em busca de orientação. Valentina passou a ser referência para transmitir esperança. “Quando nasce uma criança com essa síndrome agora, os médicos falam sobre Valentina”, orgulha-se Alessandra. Antes de saber que enfrentariam dificuldades, os pais já haviam escolhido o nome para a filha. Sem imaginar que ela precisaria ser valente todos os dias.

Descoberta em 1960
A trissomia (presença de 3 cromossomos em lugar de um par) do cromossomo 18 foi descrita pela primeira vez em 1960, pelo professor John Edwards, por isso ganhou esse nome. É a segunda trissomia mais frequente nos seres humanos, atrás somente da síndrome de Down.

SERVIÇO /Os interessados em obter informações sobre a doença ou ajudar a ONG Síndrome do Amor podem acessar o site www.sindromedoamor.com.br.

Fonte: Correio braziliense

Não sei quem é a Wanessa Camargo e só muito en passant tomei conhecimento da polêmica com o Rafinha Bastos, mas os advogados da garota mandaram muito bem: “Feto de Wanessa é autor de processo contra Rafinha Bastos”!

É justo: afinal a criança foi também ofendida pelo comentário grosseiro do “humorista” da Band. Vamos ver se os tribunais vão aceitar. A notícia diz que há precedentes: «[h]á decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, assegurando a um feto o acesso à Justiça para garantir pré-natal adequado, afastando, nesse caso, eventuais maus-tratos». E li aqui que, conforme os advogados de Wanessa, «[é] da doutrina que na vida intrauterina, mesmo in vitro, o nascituro possui ‘…personalidade jurídica formal, relativamente aos direitos da personalidade, consagrados constitucionalmente’».

Consultei o processo aqui (só encontrei buscando por “Rafael Bastos Hocsman”, com tipo de pesquisa fonética “aleatório”); é o de número 583.00.2011.201838-5. Mas não tem a íntegra da petição inicial, que só encontrei aqui. Leiam-na, está ótima. Com direito a um trecho da “Ética a Nicômaco” por epígrafe e tudo. Vamos acompanhar o desenrolar da ação.

Por Jorge Ferraz

Fonte: Blog Deus lo Vult!

A Comissão para a Doutrina, da Conferência Episcopal do Canadá (CECC), publicou no último dia 27 de junho uma carta sobre o ministério pastoral com jovens que sentem atração por pessoas do mesmo sexo.

“Enquanto os atos homossexuais são sempre objetivamente maus, as inclinações não constituem por si mesmas um pecado ou falta moral”, explicam os bispos.

“Para muita gente, a atração homossexual é uma prova – continuam. Os pastores devem, portanto, aproximar-se dessas pessoas com muita prudência e caridade.”

As pessoas que sentem uma atração erótica e afetiva por pessoas do mesmo sexo, de maneira predominante e não só episódica, “devem ser acolhidas com respeito, compaixão e delicadeza”, indica o texto, de maneira que se evite qualquer “discriminação injusta”.

“Estas pessoas estão chamadas a realizar a vontade de Deus em suas vidas”, afirmam os bispos.

O documento recorda que a Igreja nunca condena as pessoas que sentem uma atração homossexual.

Diretrizes para pais e educadores

Com relação aos pais que têm um filho com tendências homossexuais, a carta destaca a necessidade de ter “paciência, domínio de si, prudência e compreensão”.

Os bispos afirmam que “o acompanhamento (counseling) pode supor um recurso precioso para certos jovens, que atravessam talvez um período de crise, tomando consciência de seus sentimentos homossexuais”.

Alertam sobre a tendência ao suicídio, experimentada por algumas pessoas quando já não podem negar mais ou ignorar em si mesmos uma profunda inclinação homossexual.

Aos educadores, recordam que “não se faz um serviço aos jovens evitando as questões difíceis ou diluindo o ensinamento da Igreja”.

Pedem que sejam “testemunhos da verdade moral integral, à qual são contrárias tanto a aprovação das relações homossexuais como a discriminação injusta das pessoas homossexuais”.

E que velem “especialmente por afastar dois grandes perigos dos adolescentes e jovens com tendências homossexuais”: que se considerem somente como indivíduos com inclinações e desejos sexuais, ao invés de como pessoas revestidas de uma dignidade recebida de Deus, e sua participação em uma “cultura gay” com seu estilo de vida muitas vezes agressivo e imoral.

Chaves contra a inclinação

Aos jovens com tendências homossexuais, os bispos manifestam sua proximidade e lhes recordam que rezam por eles e que ser cristão “é o que dá à sua vida seu sentido e sua orientação decisiva”.

Em concreto, incentivam os jovens a orar sem cessar, estar vigilantes, celebrar frequentemente os sacramentos e cultivar amizades virtuosas.

No final da carta, os bispos citam alguns documentos da Igreja sobre a atração homossexual: “Sobre a pastoral com relação às pessoas homossexuais” (1986) e “Algumas considerações acerca da Resposta aos Projetos de Lei sobre a Não Discriminação de Pessoas Homossexuais” (1992), da Congregação para a Doutrina da Fé.

Do Conselho Pontifício para a Família, referem-se ao documento de 1995, “Verdade e significado da sexualidade humana: orientações para a educação em família”, e ao Catecismo (2357-2359).

Fonte: Zenit