Gn 2,24
A família, núcleo formado a partir da união estável entre um homem e uma mulher, é a célula fundamental da sociedade. Na família, valores são aprendidos, relações humanas são construídas.
A preservação do núcleo familiar natural é essencial para o pleno desenvolvimento de uma criança. O Estado brasileiro deve promover políticas que fortaleçam o casamento e estimulem o compromisso por toda a vida, mesmo diante de tantos desafios enfrentados nos tempos atuais.
Fique ligado!
Há normas que tratam desse assunto:
- Lei 8069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente
- EC 66/2010: Dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio
- PL 6583/2013: Estatuto da Família
- Entre outros...
